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Renan Silva

Guarulhos (SP)

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Advogado Especialista em Direito das Famílias

Advogado administrador da Silva & Silva Advogados
Vice Presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB Guarulhos

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Artigo · há 4 meses

Alimentos Avoengos no Direito Brasileiro

Resumo O presente artigo analisa o instituto dos alimentos avoengos no ordenamento jurídico brasileiro, examinando seus fundamentos legais, a natureza subsidiária e complementar da obrigação, os...

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Artigo · ano passado

A Banalização da Lei Maria da Penha nos Processos de Guarda de Filhos: Crítica Jurídico Dogmática à Sua Utilização Estratégica no Âmbito do Direito das Famílias

Resumo A Lei nº 11.340/2006, concebida como instrumento protetivo de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, vem sendo, cada vez mais, evocada no âmbito do Direito das Famílias, em...

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Artigo · há 2 anos

A Aplicação da Guarda Compartilhada aos Genitores que Residem em Estados Diferentes

Resumo Este artigo analisa a aplicabilidade e os desafios da guarda compartilhada em casos em que os genitores residem em estados distintos, à luz do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 45%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 27%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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